A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 reconhece a inerente Dignidade e Igualdade de Direitos inalienáveis de todas as pessoas, como tendente ao crescimento de todos os Direitos Humanos.
No Entanto, não concretiza o conceito de Dignidade Humana, nem para tal identifica o modus operandi do relacionamento desta com os Direitos Humanos em geral, e em particular com o Direito à Saúde.
Reflectindo na visão Kantiana de Dignidade Humana inerente à pessoa Humana, esta noção de Dignidade acarreta o sentido de inviolabilidade desta “propriedade” de todos os seres humanos, serem titulares de respeito pela sua dignidade.
Porque os Direitos Humanos são sindicadamente de valor intrínseco pertencente a todos os seres humanos são direitos tendencialmente considerados universais porque reconhecidos a todas as pessoas e por isso os seus titulares são protegidos nestes direitos, por serem humanos independentemente: da sua idade, género, raça, nacionalidade, proveniência e país de origem, posição social ou estatuto económico.
Porque são direitos inerentes, de natureza inalienável, são direitos que nunca devem ser perdidos.
Assim, esta insistência na universalidade e inalienabilidade desta Dignidade e dos respectivos direitos que reflexamente constituem a necessidade de a promover e proteger são, sem dúvida, uma das mais significativas contribuições do Paradigma dos Direitos Humanos.
Estes são alguns dos objectivos que nos propomos abordar em diálogo entre os Direitos Humanos e a Bioética, numa perspectiva interdisciplinar, teórica e prática, que por este motivo consiste uma oferta formativa única no panorama do ensino superior, que visa fazer um relevante debate nestas importantes matérias de premente actualidade, que se prevê um desafio de grande valia quer para os |as docentes quer para os | as auditores |as deste Curso de Pós - Graduação.
Destinatários do curso
Todos os Licenciados que procurem uma formação complementar na área da Biomedicina e Bio direito, que pretendam ver reforçadas as suas competências profissionais, académicas e de investigação, com a aquisição de novos conhecimentos de caracter interdisciplinar no estudo dos Direitos Humanos e das empresas, bem como empresários, funcionários administradores, coordenadores académicos, professores, consultores, gestores de pessoal, profissionais liberais da área da saúde, do direito e de outras áreas afins, que actuando quer no domínio público quer no privado pretendam diversificar e valorizar o seu nível Curricular, enriquecendo-o com estudos multidisciplinares em matérias da maior actualidade no campo da Bioética e Direitos Humanos. As aulas serão ministradas por um Corpo Docente de Especialistas Portugueses e Espanhóis, Académicos e Práticos em matérias de Direito, Saúde, Fiscalidade, Gestão de Empresas, Medicina, Consultoria, Economia, Filosofia, História, Protecção de Dados, Informática e Gestão de Informação, Bioética, Genética Médica, Autodeterminação, Igualdade, Legislação Internacional, Consentimento Informado, Biobancos, Direitos Humanos, Biomedicina, Bio Direito, Recursos Humanos, Prática Médica e Investigação.
Pós-Graduação
Áreas de formação do curso
Direito, Justiça, Impostos
Recursos Humanos
Áreas de especialização
Direitos Humanos e Bioética
Empresas e Direitos Humanos
Consentimento Informado e Responsabilidade Penal na Saúde
Derechos del Paciente: Autodeterminación, Intimidad, Igualdad y Derecho al Tratamiento
Recursos Humanos na Saúde
Protecção de Dados e História Clínica
Legislação sobre Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida em Portugal e Espanha
Tributação da Saúde
Biobancos em Portugal
O Principio e o Fim da Vida Reflexões Bioéticas
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos / Casos Práticos
Bioética, Prática Médica e Investigação
Línguas do curso
Português
Horário do curso
Sextas-feiras, das 17:30h às 21:30h Sábados das 9:00h às 13:00h e das 13.30h às 18:30h